Tuesday, June 5, 2007

Justiça à portuguesa - Como viver à custa dos outros?

João aluga um espaço comercial de 200m2 a um casal simpático, que pensa iniciar um ambicioso negócio. Seis meses mais tarde o casal divorcia-se, deixa de pagar a renda e não entrega a chave.
João em desespero recorre à justiça portuguesa. A aventura começa...

João - Está lá? Dra? Tem novidades do processo?
Mª do Amparo - Olá Sr. João. O processo deu entrada e a ordem de despejo foi pedida.
João - Quanto tempo acha que pode demorar? Tenho o espaço fechado e o dinheiro faz-me jeito...
Mª do Amparo - Deve ser rápido Sr. João, não se preocupe.

Seis meses mais tarde...

João - Dra.? Como está? Tenho tentado ligar-lhe...
Mª do Amparo - Sim, Sr. João. Tenho andado muito ocupada. Desculpe. Ainda não tenho novidades para si. Contactei o tribunal e o inquilino deve ser incitado em breve para se pronunciar.
João - Para se pronunciar? O inquilino tem é de saír, se não paga!!!! Desculpe Dra...
Mª do Amparo - Eu compreendo Sr. João. Em breve teremos novidades, espero.

Um ano depois...

Mª do Amparo - Sr. João? Como está? Tenho novidades. Temos decisão favorável do tribunal.Foi atribuido um solicitador ao processo, e temos a sentença com ordem de execução imediata.
João - A Dra. Desculpe, mas o que quer dizer exactamente? Vou recuperar o espaço?
Mª do Amparo - Quer dizer que chegando o processo ao solicitador este vai envolver as entidades competentes e tirar de lá a criatura.
João - E se eu arrombasse o espaço?!?!!?
Mª do Amparo - Não Sr. João... arrisca-se a um processo crime. Não pense nisso.

Três meses depois...

João - Então Dra, não sabe de nada?
Mª do Amparo - Sr. João o processo já está na secretaria de execuções.
João - Isso é bom Dra?
Mª do Amparo - Sim, soube que o processo está para despacho do Juíz.
João - Mas vai ser despachado outra vez? Não estava já despachado?

Decorridos mais 2 meses, João decide contactar directamente a referida secretaria de execuções...

Mª Filomena - Secretaria de execuções bom dia!
João - Estou...bom dia. Eu gostava de saber o estado de um processo...
Mª Filomena - Qual é o numero do processo?
João - 10000/2006
Mª Filomena - Só um momento...

10 minutos depois...

Mª Filomena - O Sr. é o requerente?
João - Sim...
Mª Filomena - O que pretende saber?
João - Queria saber o estado do processo, quando pensa que esteja resolvido...
Mª Filomena - Por ordem superior estamos a rever todos os processos antes de serem presentes ao juíz, para que não faltem elementos...
João - E em que processo vão?
Mª Filomena - 8000/2005.
João - Quantos processos são em 2005?
Mª Filomena - 20000.
João - Então faltam... 22000 até chegar ao meu... quantos funcionários trabalham nesse serviço?

Mª Filomena - Cinco.
João - Bom... cinco funcionários... 30 min. por processo... daqui a uns anos devo ter resposta...
Mª Filomena - Não diga isso. Vai ser rápido vai ver.

Seis meses depois o João volta a ligar para a secretaria de execuções.

Mª Antónia - Estou sim?
João - Boa tarde, gostaria de saber o estado do processo 10000/206 por favor.
Mª Antónia - Esse processo vai ser presente ao Juíz para despacho esta semana.
João - Diga-me uma coisa, por favor, porque tem de ir a despacho o processo se já tinha a decisão de ordem de despejo?
Mª Antónia - É que falta um elemento no processo...
João - Falta um elemento?!?!?!?!? E porque não disseram logo??!?!?! Porque esperamos dois anos para saber que falta um elemento?!?!?!

O João contacta a advogada, pede que adicione o referido elemento e torna a contactar a secretaria uma semana mais tarde.

João - Boa tarde, eu gostaria de saber o estado do processo 10000/2006 por favor.
Sílvia - Esse processo aguarda um elemento.
João - Sim, bem sei. O elemento foi enviado pela semana passada.
Sílvia - Nesse caso deve estar na pilha de correspondência que aguarda ser anexada aos processos...



[Os nomes dos nossos personagens são fictícios]


By Nostressa

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